Precisávamos de rever contratos de desenvolvimento e a orientação foi clara, prática e alinhada com o negócio.
Rita Moreira
Fundadora de startup
Consultoria jurídica para TI
Direito para projetos digitais
Apoio jurídico claro para startups, software houses, agências digitais e freelancers de tecnologia em Portugal.
Contratos de software e serviços digitais
Proteção de dados e privacidade
Propriedade intelectual e conformidade
Como trabalhamos
Um processo claro
Um método objetivo para transformar questões jurídicas em passos concretos e fáceis de aplicar.
01
Análise inicial
Recebemos o enquadramento do projeto, o tipo de serviço e os documentos já existentes.
02
Levantamento jurídico
Identificamos riscos, lacunas contratuais e pontos de atenção em privacidade ou propriedade intelectual.
03
Recomendação
Propomos ajustes claros e orientações práticas para aplicação no negócio.
04
Acompanhamento
Acompanhamos a implementação dos documentos e esclarecemos dúvidas ao longo do processo.
Processo simplesO processo é direto e pensado para acelerar a compreensão do problema jurídico sem criar complexidade desnecessária.
Iniciar contacto
Testemunhos
O que dizem os clientes
Algumas opiniões sobre a forma como trabalhamos contratos, dados e propriedade intelectual.
Tiago Silva
A parte de proteção de dados ficou mais organizada e percebemos melhor o que precisava de ser ajustado.
Tiago Silva
Diretor de produto
Marta Costa
Recebemos apoio útil para proteger a marca e enquadrar melhor os direitos sobre o software.
Marta Costa
Freelancer de tecnologia
Apoio que faz sentido
Falar com a equipa
Se procura apoio jurídico para um projeto digital, comece por uma conversa curta sobre o seu contexto.
Contratos digitais
Redigimos e revemos contratos para software, serviços digitais e projetos tecnológicos com foco em clareza e prevenção de litígios.
Serviços
Áreas de atuação
Consultoria jurídica para empresas de tecnologia que procuram apoio objetivo e aplicável ao dia a dia.
Ver serviçosProteção de dados
Apoiamos a organização de políticas, consentimentos e documentos ligados ao tratamento de dados pessoais.
Propriedade intelectual
Ajudamos a proteger código, marca, conteúdos e outros ativos relevantes para o crescimento do negócio.
Conformidade legal
Identificamos obrigações legais e ajustamos processos para apoiar a conformidade da operação digital.
O que fazemos
Serviços para negócios digitais
Serviços pensados para equipas tecnológicas que precisam de segurança jurídica sem complicar a operação.
Apoio jurídico prático
Falar connosco
Se precisa de apoio jurídico para um projeto digital, podemos analisar o contexto e indicar os próximos passos com objetividade.
Consultoria jurídica TI
Segurança para projetos digitais
Contratos digitais
Estruturamos contratos de software, prestação de serviços e licenciamento com linguagem clara e cláusulas essenciais.
Proteção de dados
Ajudamos a organizar obrigações de proteção de dados e privacidade em linha com o RGPD.
Ativos intelectuais
Apoiamos a proteção de conteúdos, código, marca e outros ativos intelectuais do projeto.
Risco controlado
Identificamos pontos de risco e alinhamos documentos e processos com as exigências legais aplicáveis.
A Espaço Legal presta consultoria jurídica a startups, equipas de software, agências digitais e freelancers de tecnologia. Trabalhamos contratos, proteção de dados e propriedade intelectual com foco na realidade diária do negócio.
O objetivo é reduzir riscos antes que se tornem problemas, alinhar documentos com a atividade digital e dar apoio jurídico útil para decisões mais seguras.
O objetivo é reduzir riscos antes que se tornem problemas, alinhar documentos com a atividade digital e dar apoio jurídico útil para decisões mais seguras.
Apoiamos empresas de tecnologia com orientação jurídica clara para operar, contratar e crescer com segurança em Portugal.
A Espaço Legal presta consultoria jurídica a startups, equipas de software, agências digitais e freelancers de tecnologia. Trabalhamos contratos, proteção de dados e propriedade intelectual com foco na realidade diária do negócio.
Apoiamos empresas de tecnologia com orientação jurídica clara para operar, contratar e crescer com segurança em Portugal.
Clareza contratualContratos revistos
Conformidade práticaPolíticas ajustadas
Prevenção jurídicaRiscos mapeados
Contacto
Fale com a Espaço Legal
Conte-nos o contexto do seu projeto digital e indique o apoio jurídico de que precisa.
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes
Respostas diretas às dúvidas mais comuns sobre consultoria jurídica para tecnologia.
Ajudam com contratos de software?
Sim. Revemos e redigimos contratos de software, prestação de serviços digitais, licenciamento e manutenção, com cláusulas ajustadas ao tipo de relação comercial.
Prestam apoio em proteção de dados?
Avaliamos o tratamento de dados, a base legal, as políticas internas e os documentos de privacidade para ajudar a reduzir riscos de incumprimento.
Também tratam de propriedade intelectual?
Sim. Apoiamos o registo, a titularidade e a proteção contratual de conteúdos, software, marca e outros elementos relevantes do projeto.
Trabalham com freelancers e startups?
Trabalhamos com startups, software houses, agências digitais, empresas de TI e freelancers que operam em Portugal ou prestam serviços a clientes portugueses.
Como posso pedir uma análise inicial?
Pode contactar-nos com uma descrição curta do problema. Depois avaliamos o contexto e indicamos o enquadramento jurídico mais adequado.
Onde estamos
Visite a Espaço Legal
Recebemos clientes em Portimão e acompanhamos pedidos de empresas de tecnologia em todo o país com comunicação simples e objetiva.
Rua Doutor Afonso Costa 50, 8500 Portimão
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