Sobre a Espaço Legal

Quem somos

Apoiamos empresas tecnológicas com orientação jurídica clara, prática e orientada para a prevenção de riscos.

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Direito para tecnologia, sem ruído

A Espaço Legal presta consultoria jurídica para startups, software houses, agências digitais, empresas de TI e freelancers que precisam de enquadrar a sua atividade com segurança.

Trabalhamos contratos de software e serviços digitais, proteção de dados e privacidade, e propriedade intelectual, sempre com linguagem acessível e foco na operação do negócio.

3Áreas jurídicas
TI e digitalFoco setorial
Fale connosco
A nossa abordagem

Como trabalhamos

Acompanhamos o crescimento de projetos digitais com atenção aos detalhes legais que mais impactam o dia a dia.

Sabemos que equipas de tecnologia precisam de respostas objetivas, prazos realistas e documentos que acompanhem a forma como o negócio funciona.

Por isso, o nosso trabalho começa na prevenção: identificar riscos, estruturar cláusulas essenciais e alinhar práticas internas com exigências legais aplicáveis.

O resultado é um apoio jurídico pensado para decisões mais seguras, relações contratuais mais sólidas e maior controlo sobre dados, direitos e responsabilidades.

Clareza jurídicaContratos revistos
Conformidade contínuaTemas regulatórios
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O que valorizamos

Princípios de trabalho

Uma atuação jurídica objetiva, técnica e adaptada à realidade de empresas que trabalham com tecnologia e produtos digitais.

CL

Contratos bem estruturados

Analisamos contratos de software, prestação de serviços digitais e acordos comerciais com atenção aos pontos que mais afetam responsabilidade, uso, entrega e manutenção.

GD

Proteção de dados

Ajudamos a enquadrar políticas, procedimentos e bases legais para tratamento de dados pessoais, com foco em privacidade e conformidade com o RGPD.

PI

Propriedade intelectual

Apoiamos a proteção de software, conteúdos, marcas e outros ativos intangíveis relevantes para projetos digitais e negócios tecnológicos.

PR

Apoio prático

Prestamos orientação prática para decisões do dia a dia, ajudando a reduzir exposição jurídica sem complicar a operação da equipa.

Saiba mais